ANEXO III

ESPECIFICAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

SECRETARIA REGIONAL II

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, DE PRAÇAS, PASSEIOS E CANTEIROS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO

Capítulo I

Introdução e Esclarecimentos

Introdução:

O presente Caderno de Especificações e Encargos tem como objetivo determinar os direitos e obrigações da empresa que executará osSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, DE PRAÇAS, PASSEIOS E CANTEIROS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, doravante designada como CONTRATADO; e da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), através da Secretaria Regional II, doravante designada de CONTRATANTE, no que se refere às Especificações e Normas de Execução deste mesmos serviços, conforme padronização estabelecida pela Contratante, e também, em perfeita observância e obediência às Normas e Instruções estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Fiscalização

A Contratante acompanhará a obra com engenheiros e técnicos pertencentes ao seu quadro de funcionários, devidamente credenciados e autorizados a exercer, em seu nome, toda e qualquer ação de orientação geral, acompanhamento, controle e fiscalização da execução dos serviços necessários à construção objetivada, constituindo a entidade que doravante será denominada de FISCALIZACÃO.

Qualquer reclamação desta fiscalização de ato praticado pela Contratada, deverá ser registrada no Livro de Ocorrências da Obra. Fica assegurado à Fiscalização o direito de ordenar a suspensão das obras e serviços, num prazo de 72 (setenta e duas) horas, caso não tenham sido atendidas as exigências anteriormente solicitadas e registradas neste Livro de Ocorrências.

O Contratado se obriga a retirar da obra, após recebimento da correspondente notificação da Fiscalização, qualquer empregado, operário, subordinado, contratado ou subcontratado seu, que tenha demonstrado conduta nociva, inadequada ou ainda incapacidade técnica para as funções que vinha exercendo.

O Contratado deverá manter no local da obra:

-Livro de Ocorrências, conforme modelo próprio, a ser fornecido pela Contratante;

-Uma via do Contrato e seus Anexos e Complementos;

-Cópias dos desenhos e Memoriais Descritivos ou de Cálculo dos Projetos, assim como os seus detalhes de execução, para uso exclusivo da Fiscalização;

-Registros, no Livro de Ocorrências, das alterações devidamente autorizadas pela Fiscalização;

-Um Engenheiro Civil residente, seu representante na Obra;

-Cópia da Planilha Orçamentária, do Cronograma Físico-Financeiro aprovado e das Especificações contidas neste Caderno de Encargos e eventuais Especificações Especiais;

-4ª Via da Anotação de Responsabilidade Técnica da Obra (A.R.T.), emitida pelo CREA-CE.

Generalidades:

Preliminares

Os serviços contratados serão executados, rigorosamente, de acordo com este Caderno de Encargos, salvo disposições impostas em especificações particulares e/ou expressamente destinadas ao projeto dos serviços a executar.

Todos os materiais serão fornecidos pelo Contratado, salvo o disposto em contrário neste Caderno de Encargos ou Especificações Particulares.

Toda a mão de obra será fornecida pelo Contratado, salvo o disposto em contrário neste Caderno de Encargos.

A Fiscalização poderá rejeitar, em todo ou em parte, os trabalhos e serviços que não tenham atendido ou satisfeito às condições contratuais ou as Especificações deste Caderno de Encargos ou, ainda, as Especificações Particulares e restritas a estes mesmos serviços, assim como às normas e instruções da A.B.N.T.

Ficará o Contratado obrigado a demolir e a refazer os trabalhos rejeitados, logo após a correspondente notificação da Fiscalização, devidamente registrada no Livro de Ocorrências da obra; sendo de inteira responsabilidade do Contratado os ônus decorrentes desta providência.

Fazem parte integrante deste Caderno de Encargos, independentemente de transcrição, todas as Normas (NB's) da A.B.N.T. relacionadas com os trabalhos e serviços abrangidos por este Caderno de Encargos, assim como os que constituem objeto do correspondente Contrato e/ou ainda, constantes da sua correspondente Planilha Orçamentária.

Projetos e Especificações

Este Caderno de Encargos será utilizado para a orientação da execução das práticas ordinárias e de uso comum na execução de serviços de Engenharia, esclarecendo e definindo ao Contratado e à Fiscalização as diretrizes dos trabalhos e serviços contidos na correspondente Planilha Orçamentária.

Os serviços mais específicos e particulares a determinados serviços da obra, porventura não descritos neste Caderno de Encargos, terão suas especificações fornecidas, em anexo, como Especificações Particulares de serviços Especializados.

Os serviços serão executados em estrita e total observância às indicações constantes dos projetos fornecidos pela Contratante e constantes deste Caderno de Encargos ou Especificação Particular de Serviços Especiais.

Durante a evolução da construção, poderá a Contratante apresentar desenhos complementares aos Projetos fornecidos, os quais serão também devidamente autenticados pelo Contratado, e de acordo com o seu entendimento, este último, deverá pedir esclarecimentos sobre os novos detalhes e suas especificações.

Caso haja autorização por parte da Contratante, o Contratado poderá elaborar desenhos de sugestão de detalhes de execução, os quais serão previamente, examinados e devidamente autorizados e autenticados pela Fiscalização.

Visita Prévia do Contratado

O Contratado deverá realizar uma visita ao local da obra, antes da apresentação de sua proposta, pois cabe a ele a responsabilidade pela execução de todos os serviços complementares necessários ao perfeito funcionamento da obra em si, sem que para estes serviços possa caber algum pedido de indenização, remuneração e/ou reajuste de preços.

Quaisquer resultados de sondagens, estudos ou ensaios do subsolo, disponíveis nos Arquivos Técnicos da Contratante, serão fornecidos, pela Fiscalização, ao Contratado, a título, apenas, de orientação, sobre as condições do solo e outras informações sobre o terreno do local de execução dos serviços.

Considerando-se que o Contratado assumirá inteira responsabilidade pelo processo executivo dos serviços, assim como pela resistência e estabilidade dos elementos estruturais e complementares da construção contratada, a ele compete julgar a conveniência de obter, ao seu ônus, as informações complementares do subsolo que julgar convenientes e necessárias ao perfeito desempenho de suas tarefas, tais como: sondagens de conhecimento do subsolo, ensaios de caracterização do terreno, poços de exploração, análise de agressividade de águas subterrâneas, etc.

Contrato: Disposições Contratuais

As disposições referentes a pagamento, desenvolvimento natural da obra, prazos, reajustes, multas e sanções, medição, recebimento ou rejeição de serviços, responsabilidades por danos a terceiros e, de modo geral, as relações entre a Contratante e o Contratado, acham-se consubstanciadas nos correspondentes, Edital de Licitação, Contrato e dispositivos legais concernentes a matéria.

Em caso de dúvida ou divergência na interpretação dos projetos, das Especificações deste Caderno de Encargos, Especificações do Projeto, etc., primeiramente, deverá ser consultada a Fiscalização.

Em caso de divergência entre as Especificações deste Caderno de Encargos e as Especificações do Projeto, prevalecerão as do primeiro. Qualquer divergência entre a Planilha Orçamentária e as Especificações deste Caderno de Encargos, prevalecerá a primeira. Em caso de divergência entre qualquer um destes elementos citados e o contrato prevalecerá este último.

Administração da Obra

Toda a administração dos serviços de construção constitui responsabilidade única e exclusiva do Contratado, da mesma forma que a compra, o planejamento estratégico de suprimento e a aquisição dos materiais necessários aos serviços; suas correspondentes taxas e impostos; assim como a administração e o pagamento da mão de obra utilizada, além dos compromissos referentes ao INSS, CREA, Receita Federal, etc.

O Contratado se obriga a prestar toda a assistência técnica e administrativa necessária a imprimir andamento conveniente às obras e serviços, tendo em vista, sempre, cumprir o Cronograma aprovado do empreendimento.

A responsabilidade técnica da obra será atribuída ao profissional pertencente ao quadro de pessoal do Contratado, devidamente habilitado e registrado no CREA-CE, através da obtenção e registro, junto a este último, da correspondente ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) da obra.

Registro da Obra em Órgãos Competentes

O Contratado deverá obter todas as licenças da obra e suas eventuais e necessárias renovações, junto aos órgãos competentes, ou seja, deverá atender as determinações do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA, entre outros, notadamente ao que se relaciona com a colocação de placas no local da obra.

Entrega da Obra

Quando as obras estiverem concluídas, serão observadas as disposições relativas ao assunto, constantes do correspondente Contrato. O prazo de responsabilidade civil pela execução e solidez da obra será de 5 (cinco) anos, contado a partir da data da emissão do Termo de Recebimento Definitivo.

Capítulo II

Serviços Preliminares

Equipamentose Materiais de Segurança

Preliminares

Serão obedecidas todas as recomendações, com relação à segurança do trabalho, contidas na Norma Regulamentadora NR-18, aprovada pela portaria 3.214, de 08-06-78, do Ministério do Trabalho, publicada no DOU de 06-07-78 (Suplemento), e posteriormente a qualquer outra Norma que venha a substituí-la ou modificá-la.

Procedimentos

Haverá particular atenção ao cumprimento das exigências necessárias a proteger as partes móveis dos equipamentos e de evitar que as ferramentas manuais sejam abandonadas sobre passagens, escadas, andaimes e superfícies de trabalho, bem como com relação à proibição de ligação de mais de uma ferramenta ou equipamento elétrico na mesma tomada de corrente.

Escolha de Equipamentos

As ferramentas e equipamentos de uso no canteiro de obras serão de escolha, dimensionamentos, especificações e fornecimento por parte do Contratado, de acordo com o seu plano de construção, observadas as especificações estabelecidas, em cada caso, neste Caderno de Encargos.

Serão de uso obrigatório todos os equipamentos de proteção individual (EPI), para cabeça, mãos, olhos, pés e pernas, ouvido, pulmões, obedecidos e respeitados todos os dispositivos da Norma Regulamentadora - NR-18.

Conforme especificação particular poderá ser exigida, por postura municipal local, a instalação de bandejas protetoras para a edificação em construção com a finalidade de evitar que a queda de fragmentos, advindos da obra, acarrete ferimentos ou danos a terceiros. A instalação destas bandejas protetoras será de inteira responsabilidade e ônus do Contratado, sem que recaia nenhum adicional de custo para a Contratante.

No caso de uso de equipamentos de transporte vertical de materiais e de pessoas, objeto de subtítulo específico na NR-18, o mesmo só poderá ser utilizado com os equipamentos e as precauções ali preconizados. É terminantemente proibido o transporte simultâneo de cargas e pessoas.

Especial atenção deve ser dada pelo Contratado e pela Fiscalização aos riscos de incêndio. Em vários locais estratégicos da obra deverão ser colocados extintores de incêndio, cujas cargas deverão ser periodicamente revisadas e preenchidas, conforme as normas e instruções do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.

Materiais

Todos os materiais a empregar serão nacionais, comprovadamente de primeira qualidade e satisfarão rigorosamente as condições estipuladas e/ou impostas em projeto e obedecerão as normas impostas pela A.B.N.T. e as constantes deste Caderno de Encargos.

Se houver as citações "primeira qualidade" significa que quando existirem diferentes graduações de qualidade de um mesmo insumo, o Contratado deverá, sempre, utilizar a de qualidade superior.

Será expressamente proibida a manutenção no canteiro de obra, de materiais anteriormente rejeitados pela Fiscalização, ou que estejam em desacordo com as Especificações deste Caderno de Encargos. Em caso de necessidade de substituição de algum material por outro equivalente, esta operação só poderá ser efetivada após a necessária autorização da Fiscalização, devidamente registrada no Livro de Ocorrências da obra.

Instalações da Obra

Definição

São considerados serviços de instalações da obra, todos os trabalhos relacionados com a implantação, pré planejamento, instalações provisórias e todos os demais serviços usualmente executados antes dos serviços iniciais das obras propriamente ditos, tais como: limpeza do terreno, seu nivelamento, locação da obra, escavações iniciais, etc.

Placa da Obra

A placa da obra deverá ser colocada em local visível, definido pela Fiscalização, conforme modelo padronizado a ser fornecido pela Contratante, nas dimensões de 3,00 m x 2,00m ou medidas definidas pela fiscalização. Obedecerá a padrões de modelo, cor e tamanho.

Demolições e Retiradas

As demolições porventura necessárias serão efetuadas dentro da mais perfeita técnica, tomados todos os devidos cuidados, de forma a se evitar qualquer dano a terceiros.

A remoção e o transporte de todo o entulho e detritos provenientes destas demolições serão executados, pelo Contratado, de acordo com as exigências e normas da municipalidade local, cujos ônus são de sua inteira responsabilidade.

Os materiais remanescentes das demolições e considerados passíveis de reaproveitamento serão removidos e transportados pelo Contratado, a critério da Fiscalização, para depósitos indicados por esta última. A distância máxima de transporte desses materiais é de até 15 km do local da obra.

O eventual aproveitamento de construções e instalações existentes para funcionamento de instalações provisórias do Canteiro de Obra ficará a critério da Fiscalização, desde que respeitadas as Especificações estabelecidas neste Caderno de Encargos e em cada caso, verificando-se que ditas construções e instalações não interferem com o planejamento da construção, principalmente com relação à locação da Obra.

Movimento de Terra

4.1- Preliminares

O movimento de terra compreende todo o procedimento executivo de corte e aterro do terreno natural, seja manual ou com utilização de equipamentos mecânicos, cujo objetivo básico é atingir o nível planimétrico previsto no projeto ou aquele adotado e autorizado pela Fiscalização.

Salvo Especificação em contrário, todo o material de aterro deverá ser adquirido pelo Contratado, cuja qualidade e aceitação, por parte da Fiscalização, se restringirá ao exame da qualidade do material da remessa analisada.

Uma vez que constatada a má qualidade ou inadequabilidade de sua utilização como material de aterro, a critério da Fiscalização, esta remessa será rejeitada.

Carga e Transporte Manual e Mecânico:

Ficam a cargo do Contratado, todas as despesas com os transportes decorrentes da execução dos serviços de preparo do terreno, escavação e aterro. Estes serviços devem ser executados de forma a não causar nenhum transtorno ao tráfego local, assim como não promover nenhuma retenção ou perturbação do trânsito de pedestre e de veículos.

Aterro

Independentemente do material a ser utilizado nos aterros previstos no Projeto, será adotado o seguinte procedimento para todos os trabalhos de aterro:

Material de boa qualidade, homogêneo, sem pedras ou torrões, vegetação ou detritos orgânicos;

Sempre transportado para obra em veículos automotores e de preferência, basculantes;

Sua execução será sempre efetuada através de sucessivos lançamentos, em camadas contínuas, de no máximo 20 cm (vinte centímetros) de espessura, uma sobre a outra, pelo mesmo processo, até que se atinja o nível desejado em projeto, sendo que antes da colocação da próxima camada, a anterior já tenha sido devidamente compactada, ou no caso de compactação manual, apiloada com malho de, no mínimo, 30 (trinta) quilos.

Material de Aterro

Na falta de Especificação em contrário, o material a ser utilizado e os serviços a executar devem obedecer ao exposto no quadro a seguir:

MATERIAL UTILIZAÇÃO

PÓ DE PEDRA	Aterro de pisos, enchimento de muros de arrimo ou contenção
AREIA VERMELHA	Em camada superficial de 10 (dez) centímetros, como base para jardins de urbanizações
AREIA GROSSA	Colchão de areia para sub-base de fundações, aterro natural para área de Play-Ground

Capítulo III

Fundações

1.0- Condições Gerais:

Entende-se por fundações toda a infraestrutura da obra, conforme definida no Projeto.

As fundações devem obedecer a solicitações do respectivo e específico cálculo estrutural.

A execução das fundações deverá satisfazer as normas da ABTN atinentes ao assunto e as dimensões e profundidades constantes do Projeto, e perfeitamente de acordo com os elementos planialtimétricos de locação, bem como o exposto neste Caderno de Encargos.

O Contratado, a critério da Fiscalização, deverá verificar se a capacidade de suporte do solo de fundação é compatível com aquela prevista no Projeto, promovendo a eventual realização de sondagens em profundidade e quantidade de furos, indicados pela melhor técnica da Engenharia ou mesmo, através de contratação de empresa especializada, assim como, pelo mesmo motivo, deverá proceder a realização do teste de absorção do solo.

Caberá ao Contratado a inteira responsabilidade técnica e financeira pela execução dos serviços de fundações, bem como por qualquer deficiência na execução destes serviços ou por danos e prejuízos que as mesmas venham causar em edificações da construção, bem como naquelas já existentes e vizinhas.

Para fundações rasas, não havendo indicação contrária nos Projetos e/ou Especificações referente às dimensões da cava, as mesmas serão de no mínimo, 0,40 x 0,40 m e profundidade determinada pelo nível em que se encontre o solo de boas condições geológicas e de suporte.

Qualquer ocorrência que impossibilite a execução das fundações conforme as condições e exigências previstas no Projeto deverá ser comunicada, imediatamente, à Fiscalização, através de registro no Livro de Ocorrências da Obra. Somente após a correspondente aprovação, por escrito, da Fiscalização, também devidamente registrada neste Livro de Ocorrências, se fará as solicitações e sugestões eventualmente necessárias no projeto original das fundações. Estas modificações só serão adotadas e introduzidas após a necessária consulta ao técnico responsável pelo projeto estrutural do empreendimento.

Na ocorrência da presença de águas ou ambientes agressivos, deverão ser elaborados estudos que indiquem a adoção da melhor proteção das armaduras e do próprio concreto das fundações, objetivando a garantia da integridade e durabilidade da obra. Em caso de existência de água nas valas de fundação, deverá ser executado o total esgotamento das mesmas antes da aplicação do material de fundação. Em caso de persistência da ocorrência de água nestas valas, deverá ser providenciada a imediata e cuidadosa verificação das condições e do nível do lençol d’água subterrânea, através de escavação de poço(s) piloto(s), com o intuito de determinar a extensão e dimensões das áreas de impermeabilização de cortinas e lajes a construir.

Alvenaria de Embasamento:

Considera-se como alvenaria de embasamento ou de base os elementos e dispositivos estruturais de apoio e suporte da alvenaria de elevação, executada, aquela, normalmente, sobre a alvenaria de pedra argamassada.

A alvenaria de embasamento (baldrame) será executada em tijolos maciços comuns de 20 cm de largura e 20 cm de altura, assentadas com a utilização de argamassa de cimento e areia média, no traço de 1:5, salvo indicação em contrário existente nas Especificações Particulares ou outra indicação específica no Projeto. Os tijolos deverão ser previamente molhados, devendo se apresentar úmidos por ocasião de seu assentamento e as correspondentes juntas de argamassa não excederá 1,5cm de espessura. Deverão ser previstas e executadas as amarrações de fiadas e de cantos.

Fundações Diretas em Concreto:

As fundações diretas em concreto poderão ser de concreto simples (blocos) ou concreto estrutural (sapatas, vigas ou radies), obedecendo-se a todos os detalhes e indicações do Projeto Estrutural, das Especificações das normas da ABTN e em falta destes, da orientação da Fiscalização.

Os blocos da fundação serão em concreto simples, preparado à parte, no traço 1:3:6 (cimento, areia e brita), em cuja massa, por ocasião do lançamento nas formas, será paulatinamente incorporada certa quantidade de pedras de mão, que não ultrapasse a 30% (trinta por cento) do volume total do bloco. Estas pedras deverão ficar totalmente imersas e envolvidas pela massa de concreto simples. Os blocos assim construídos apoiar-se-ão sobre um colchão de areia grossa previamente executado, e apiloado com malho de no mínimo 30kg.

As fundações diretas (blocos, sapatas, vigas de fundação ou radies) serão executadas sobre uma camada prévia de concreto de regularização (concreto simples), no traço 1:4:8 (cimento, areia e brita), com espessura de, no mínimo, 5 (cinco) centímetros ou outra que for determinada no Projeto Estrutural e/ou eventuais Especificações Particulares.

O concreto estrutural a ser empregado na execução de sapatas, vigas e radies terá a resistência indicada no Projeto Estrutural e obedecerá, na sua confecção e emprego, as mesmas condições determinadas pelas Normas e Especificações para o concreto armado da superestrutura.

Para a perfeita verificação do comportamento das fundações, a critério da Fiscalização, poderá, eventualmente, ser exigida a realização de provas de carga.

Instruções Complementares

A cura do concreto se fará pelo umedecimento da peça recém concretada, a partir de 10h (dez horas) após a sua concretagem, prolongando-se até, no mínimo, sete dias consecutivos àquele evento.

O assentamento de tijolos sobre estrutura recém concretada, somente será autorizado depois de decorridos, no mínimo, 3 (três) dias do início da cura do concreto desta estrutura.

Utilizar sempre pastilhas de argamassa de areia e cimento para garantir o recobrimento mínimo previsto no Projeto Estrutural

Molhar as formas imediatamente antes da concretagem

Determinar previamente e sob orientação do responsável técnico do Contratado, a localização e maneira de interromper a concretagem (juntas de construção), conforme o Plano de Concretagem, anteriormente citado e que obrigatória e previamente deverá ser aprovado pela Fiscalização.

As dúvidas remanescentes, assim como esclarecimentos ainda julgados necessários e não devidamente esclarecidos neste Caderno de Encargos, serão motivo de complementação das presentes Especificações, ou na falta desta, serão fornecidos pela Fiscalização.

Capítulo IV

Alvenaria e Elementos de Vedação

Argamassa – Preparo e Dosagem:

Todas as argamassas serão dosadas, em volume, com traços corretamente determinados, adotando-se o uso de padiolas e preparo mecânico, através de betoneiras. Somente quando a quantidade de argamassa a preparar seja insuficiente para preencher a betoneira, excepcionalmente esta mistura poderá ser preparada manualmente.

Quando adotado o processo mecânico de preparo das argamassas, o mesmo deve ser contínuo e ter no mínimo 90 segundos de tempo de mistura, a contar do momento em que todos os componentes da argamassa, inclusive a água, tenham sido lançados no misturador da betoneira.

Serão preparadas quantidades de argamassa em quantidades compatíveis com as necessidades dos serviços a executar em cada etapa, de maneira a se evitar o início do endurecimento (pega) antes da sua aplicação.

As argamassas contendo cimento deverão ser usadas até o prazo de 2 horas e 30 minutos, a contar do primeiro contato do cimento com a água.

Será rejeitada e inutilizada toda argamassa que apresentar vestígio de endurecimento (pega já iniciada), sendo expressamente proibida a sua reutilização, mediante novo amassamento, com ou sem adição de água.

Jamais será admitida a adição conjunta, para a posterior mescla de cimento Portland e gesso, dada à incompatibilidade química desses materiais.

Disposições Gerais:

Para execução de elementos de vedação das Edificações, deverão ser observadas as seguintes disposições:

As dimensões dos tijolos furados devem ser de 10 x 20 x 20 cm, apresentando faces ranhuradas, sem empenamentos, com moldagem perfeita, arestas definidas, bem cozidos, leves, duros e sonoros.

Todos os tijolos utilizados nas alvenarias de 01 vez, para paredes externas ou perimetrais, isto é, com 20 cm (vinte centímetros) de espessura deverão ter resistência mínima à compressão 15 kgf/cm2.

A espessura final das paredes, divisórias internas, sem acabamento será de 10 cm (dez centímetros) quando de 1/2 vez.

A superfície final das paredes deverá apresentar-se uniforme e plana sem ressaltos ou falhas, apresentando alinhamento e prumos perfeitos.

Os tijolos serão assentados formando fiadas perfeitamente niveladas e alinhadas com juntas de, no mínimo, 1,5cm de espessura, formando linhas horizontais contínuas e verticais descontínuas, rebaixadas à ponta de colher, para que o emboço adira fortemente.

As espessuras indicadas no Projeto de Arquitetura referem-se a paredes completamente revestidas e acabadas.

Alvenaria de elevação:

Todas as paredes serão executadas, quando não houver especificação em contrário, com tijolos cerâmicos de 08 furos, nas dimensões, localização e alinhamentos que respeitem o Projeto de Arquitetura. Os tijolos devem ser de 1ª qualidade, assentados com argamassa de cimento e areia média, no traço 1:5. Para alvenaria com tijolos maciços comuns, os mesmos serão assentados com argamassa com este mesmo traço.

É vedada a colocação de tijolos com os furos voltados no sentido da espessura da parede.

Os elementos estruturais em concreto armado (pilares, vigas e lajes) aos quais se vão justapor a alvenaria serão previamente chapiscados para a perfeita aderência das alvenarias, inclusive a face inferior externa dos fundos das vigas. Nos pilares, para garantir a melhor aderência entre o concreto e a alvenaria, serão deixadas esperas de barras de aço redondo, na quantidade mínima de 3 (três) barras para cada pano de parede, com comprimento mínimo de 35cm, para fora do concreto, posicionadas antes da concretagem deste pilares.

As paredes de alvenaria dependendo da sua finalidade prevista no Projeto de Arquitetura, a critério da Fiscalização, e também, de acordo com o Projeto Estrutural, suas Especificações ou ainda, excepcionalmente por autorização expressa de um dos autores dos referidos Projetos, poderão ser executadas em tijolos maciços comuns, lajotas celulares de barro cozido, blocos de concreto, tijolos refratários, de vidro ou concreto estrutural, etc ou outro material preconizado nestas condições. Para cada caso, em particular, será expedida uma Especificação Particular, definindo resistências, traços, acabamentos e demais procedimentos.

Os tijolos cerâmicos maciços comuns, serão fabricados em barro cozido, nas dimensões 5 x 10 x 20cm.

As alvenarias destinadas a receber chumbadores de serralheria ou destinados à construção de: caixas de visita, caixas para medidores, caixa de passagem, etc., posicionadas em locais úmidos ou outros, a critério da Fiscalização, serão sempre executados em tijolo maciços comuns, com os revestimentos previstos neste Caderno de Encargos.

As alvenarias baixas livres (platibandas, muretas, parapeitos, guarda-corpos, etc.) terão como amarração pilaretes de concreto armado espaçados, no máximo, a cada 2,5 metros. A seção destes pilaretes será quadrada, dimensão do lado igual a da largura da parede; armação mínima de 4 Ø 6,3mm colocadas nos cantos, além de estribos Ø 3,4mm a cada 15cm.

As alvenarias que forem receber alambrados deverão ter fundação de pedra em toda sua extensão, bem como blocos de concreto e pilares com espaçamento entre eles de no máximo 2,5m.

Capítulo V

Carpintaria, Marcenaria, Serralharia e Vidraçaria

Esquadrias de Ferro:

Os quadros terão todos os ângulos ou linhas de emenda perfeitamente soldados e bem esmerilhados ou limados, de modo a eliminar todas as rebarbas, saliências e eventuais respingos de solda.

Todos os furos dos arrebites ou dos parafusos serão escariados e as suas asperezas totalmente eliminadas por lixamento ou esmerilhamento. Os furos realizados no canteiro da obra serão executados com brocas ou máquinas de furar, sendo vedado o emprego de furadores de punção.

As esquadrias de ferro, antes de sua colocação, receberão tratamento antiferrugem, através de pintura com produtos recomendados para esta finalidade.

Todas as peças desmontáveis serão fixadas com parafusos de latão amarelo, quando se destinarem a pintura ou de latão cromado ou niquelado, em caso contrário.

Na fabricação de grades de ferro ou de aço comum serão empregados perfis singelos, do tipo barra chata, quadrada ou redonda. Para os demais tipos de esquadrias serão usados perfilados, dobrados a frio, fabricados com chapas de aço, de espessura mínima de 2mm .

A confecção dos perfilados será esmerilhada, de forma a se obter, seções padronizadas e de medidas iguais. Não se admitirá o emprego de elementos compostos obtidos pela junção, por solda ou outro meio, de perfis singelos.

Os alambrados deverão ser confeccionados com montantes em tubos de PVC de 100mm a cada 2m, cheios de concreto armado, e redes de nylon de 10x10cm, conforme projeto fornecido pelo fiscal.

Normas Gerais:

Todos os trabalhos de serralharia, como alambrados, portas, portões, janelas, caixilhos, gradis, corrimões, guarda-corpos, etc., serão executados com precisão de cortes e ajustes e de acordo com os respectivos desenhos de detalhes e as Especificações do Projeto de Arquitetura, e em atendimento às indicações deste Caderno de Encargos.

O material empregado será de boa qualidade, sem defeito de fabricação ou falhas de laminação.

Caberá ao Contratado inteira responsabilidade pelo prumo e nível das serralherias e pelo funcionamento perfeito após a fixação definitiva.

Os chumbadores serão firmemente fixados à alvenaria ou ao concreto com argamassa 1:3 de cimento e areia grossa a qual será energicamente socada nos respectivos furos.

As juntas entre quadros ou marcos e a alvenaria ou concreto serão cuidadosamente preenchidas com massa de calafetar.

As partes móveis das serralharias serão dotadas de pingadeiras que evitem a penetração de água.

Capítulo VI

Revestimentos

Normas Gerais

As superfícies a revestir, devem estar limpas e molhadas, para que tenham melhores condições de fixação do revestimento. Quando se constatar a existência de gorduras, vestígios orgânicos como limo, fuligem, etc.; deverá ser feita, antecipadamente, a necessária e rigorosa limpeza.

Os revestimentos de argamassa, salvo os emboços desempenados, serão constituídos de, no mínimo, duas camadas superpostas, contínuas e uniformes.

Chapisco

Será executada com a utilização de argamassa composta de cimento e areia grossa, na proporção de 1:3, bastante fluída, salvo indicação em contrário, contida no Projeto.

Deve ser aplicado depois de decorridas, no mínimo, 3 (três) horas após o assentamento de paredes, afim de reduzir a perda de água da argamassa de assentamento dos tijolos.

Antes da aplicação do chapisco, observar se existem áreas de alvenaria que apresentem desníveis e rebaixos ou vazios, que deverão ser previamente preenchidos. Faz-se exceção dos espaços destinados as fixação de esquadrias e/ou andaimes, que serão executados em ocasião oportuna.

1.2- Reboco

Denomina-se reboco ao revestimento que proporciona o acabamento definitivo da parede antes da pintura.

O reboco não pode ser executado para cobrir falhas e imperfeições de paredes, e sim para deixar a superfície da parede livre de ondulações, tornando-a a mais lisa e plana possível.

O reboco será executado com utilização de argamassa de cimento e areia fina peneirada no traço de 1:6, com espessura de no máximo 2.5cm (dois e meio centímetros), salvo indicação em contrário.

Capítulo VII

Pavimentação (Pisos)

Base para Piso

Normas Gerais

Para o trabalho de piso, deverá ser executada uma sub-base para assentamento ou execução de qualquer piso. Quando se referir ao pavimento inferior (piso sobre solo), primeiramente deverá ser executado um alinhamento das bases de alicerce das paredes, em relação ao nível proposto do piso acabado, com colchão de areia, devidamente compactada e apiloado. Posteriormente, executar lastro de concreto, para depois, então, executar-se o piso propriamente dito.

1.2- Lastro de Concreto

Deverá ser executado após colocação de tubos e conexões.

Terá traço 1:4:6 (cimento, areia grossa e brita 2), com espessura mínima de 6,00 cm (seis centímetros) ou aquela determinada pelo Projeto. Caso as condições do local e do terreno determinem espessura superior a mínima, a execução do excedente só poderá ser iniciada após autorização, por escrito pela Fiscalização, através de registro no Livro de Ocorrências da obra.

2.0 Pisos Argamassados

2.1- Pisos Cimentados

2.1.1- Cimentado Liso

Será assentado sobre lastro de concreto, onde serão divididos em painéis por juntas de madeira, ou plástica a cada 1,50 m (um metro e meio), em ambos os sentidos.

As superfícies serão cuidadosamente curadas, conservando o nível de umidade desejado tratado durante 7 (sete) dias após sua execução.

Sua camada terá espessura mínima de 1,50 cm (um centímetro e meio).

A proporção dos materiais utilizados será de 1:4 (areia grossa e brita), com acréscimo de 200kg de cimento/m3.

Meio-fio em Pé/Deitado

O meio-fio pré-moldado, em pé (nas dimensões de 1,00 x 012 x 0,35m) deverá ser aplicado no contorno de todas as jardineiras e outros equipamentos propostos no Projeto.

Este tipo de meio-fio (em pé) será rejuntado com argamassa de cimento e areia, no traço 1:4, devidamente pintado com cal, salvo indicação contrária existente no Projeto.

Quando a Planilha Orçamentária se referir o meio-fio completo, a composição de custo deste serviço deverá incluir as seguintes operações: escavação, assentamento, rejuntamento, e pintura.

O meio-fio pré-moldado deitado (nas dimensões de 1,00 x 0.12 x 0.35 m) deverá ser aplicado, em todo o contorno da praça, salvo indicação contrária contida no Projeto.

O meio-fio deitado será assentado sobre alvenaria de pedra e anel de apoio, de tal forma que a sua parte lateral visível deverá ser chapiscada com argamassa, no traço (1:3 cimento e areia grossa) e em seguida, rebocada com argamassa, no traço (1:4 cimento e areia vermelha); posteriormente pintado com cal, salvo indicação contrária existente no Projeto.

Quando a Planilha Orçamentária descrever como meio-fio deitado completo, a composição de custo deste serviço deverá incluir as seguintes operações: escavação, assentamento, rejuntamento, e pintura, alvenaria de pedra, reboco.

4.0- Piso industrial armado (para quadras)

O piso em concreto deverá ser executado da seguinte forma:

Toda a área deverá ser compactada e nivelada (Aterro).

Colocar sobre o terreno lona plástica suficientemente forte para resistir, sem danos, às solicitações mecânicas que ocorrerem durante a execução das etapas superiores.

Colocação da tela soldada de aço CA- 60, Q113 malha 10 x 10cm ficando a 1/3 da superfície. As telas devem ser interrompidas na seção da junta, permitindo que a mesma trabalhe, ou seja, permita a movimentação horizontal da placa.

As juntas de transferências deverão ser com aço CA- 25 diâmetro 12.5mm com comprimento de 50cm a cada 30cm. Devem estar posicionadas no meio da seção e perpendicular à mesma, estarem com metade engastada e metade isolada (pintada e engraxadas).

Antes da execução do contrapiso/piso de resistência deverá ser colocado um anteparo para proteção dos ventos. O contrapiso será em concreto usinado FCK= 30MPA, com espessura de 10cm, evitando juntas de concretagem.

O piso de alta resistência deverá ter uma espessura de 1,5cm e ser aplicado sobre o concreto fresco (úmido sobre úmido). Neste sistema a argamassa de alta resistência é aplicada diretamente sobre o concreto no início da fase de endurecimento, a superfície do concreto deve ser rugosa, isenta de nata e água de exsudação, para garantir a aderência entre as camadas.

A junta de dilatação do piso será executada com disco diamantado na largura do disco e profundidade de 1,5cm. O corte deve ser executado logo que a argamassa tenha alcançado resistência no prazo máximo de 48 horas. A modulação das juntas é de 4,00 x 4,00m. O material selante a ser utilizado para colmatação das juntas deve ser à base de epóxi semirrígido, aplicado a frio após o polimento e ficar entre 1mm a 2mm abaixo da superfície do piso. Deve-se utilizar fita crepe nas bordas da junta para evitar o manchamento do piso.

Após o término do acabamento superficial final e quando a argamassa do piso atingir resistência inicia-se o processo de cura por imersão, mantida por pelo menos sete dias.

Executar o polimento (Lixamento e enceramento) e colmatar as juntas.

5.0-Piso Intertravado

Este tipo de pavimentação se fará mediante o assentamento destas peças pré-fabricadas sobre coxim de areia fina/pó de pedra, com espessura média de 10cm e eventualmente pintado ou composto de peças de cores diferenciadas, assentadas conforme locação previstas no Projeto.

O terreno deverá ser previa e apropriadamente compactado.

O blokrete também será compactado com ferramentas e equipamentos apropriados.

As peças serão dispostas em ângulo reto em relação ao eixo da calçada.

O ajustamento entre os elementos intertravados será feito com as quinas encaixando-se nas reentrâncias angulares correspondentes. As juntas entre as unidades vizinhas não devem exceder a 2mm.

6.0- Piso em Pedra Natural

6.1- Pedra Portuguesa

O seu assentamento é constituído de pequenos pedaços de pedra escolhida de modo a formarem desenhos conforme o projeto.

De acordo com especificação própria, sua base pode ser de lastro de concreto ou colchão de areia com cimento.

Se o assentamento for sobre concreto, devemos obter no final uma pedra fincada, no concreto, em pelos menos 2/3 de sua espessura.

Se o assentamento for sobre lastro de areia e cimento, traço 1:3 (mistura seca), deverá ser fincada em pelo menos 2/3 de sua espessura no lastro; as partes de vazios entre as pedras, deverão ser preenchidas com argamassa seca de cimento e areia média no traço 1:3, para posterior admissão de água, conforme a técnica de boa execução deste tipo de serviços.

As dimensões da pedra Portuguesa não deverão ultrapassar a 5,00 (cinco) centímetros.

7.0- Pisos p/ Urbanização

7.1-Mosaico

A base para aplicação do mosaico deverá ser revestida com argamassa de cimento de areia grossa, no traço de 1:4.

A argamassa de assentamento deve ser aplicada sobre lastro de concreto curado.

Assentamento

Sobre lastro de concreto ou regularização de base, conforme o caso.

As juntas serão de, no máximo, 2 mm, em ambos os sentidos.

Argamassa, no traço de 1: 4 (cimento e areia grossa) ou outro processo, conforme especificado pelo fabricante.

Os cortes necessários para proporcionar o acabamentos nos cantos serão processados com equipamentos apropriados.

Capítulo VIII

Pintura

Normas Gerais

Serão obedecidas as recomendações que seguem na aplicação de serviços de pintura em substratos de madeira, aço, ferro, paredes, rebocos, etc.:

Cada demão será aplicada quando a precedente estiver devidamente seca o que evitará enrugamento e escorrimentos. Igual cuidado deverá ser tomado entre demão de tinta e de massa.

Integrar a superfície atual ao acabamento que se deseja adquirir.

Eliminar pó, óleo, graxa, fungos, algas, bolor, eflorescência, e materiais soltos.

Eliminar manchas de gordura com a utilização de uma solução de detergente e água. Enxugar e deixar secar.

Eliminar mofo, lavando a superfície com uma solução de água sanitária comum e água. Enxugar e deixar secar.

Eliminar umidade interna corrigindo a causa do vazamento

Eliminar a caiação se houver, com escovas de aço.

Eliminar pequenas fissuras e furos de pregos com massa de reboco.

Eliminar com espátula, partes soltas ou crostas de tinta velha.

Para esquadrias de madeira, eliminar as imperfeições com lixa específica para este trabalho.

Toda a superfície pintada deverá apresentar, depois de pronta, textura, tonalidade e brilho uniformes.

1.1-Tinta a Base de Cal

Sua aplicação, com utilização de broxa, se fará nas superfícies de alvenaria e argamassa. A tinta é obtida da extinção de cal virgem em dispersão aquosa. Serão aplicadas, no mínimo, 03 (três) demãos.

Caso seja necessário a aplicação de prímer, a primeira demão será aplicada com brocha no sentido horizontal. Seca a primeira demão, procede-se a segunda demão no sentido vertical.

Sempre que for executada uma pintura, a pintura anterior deverá ser previamente removida, com a utilização de uma escova de aço ou espátula.

Tintas a base d'água, serão preparadas por diluição, conforme prescrição do fabricante.

Os locais indicados no Projeto deverão receber pintura de forma a proporcionar um acabamento com perfeita homogeneidade.

1.2-Tinta a Base de Óleo

Tinta a Óleo ou Esmalte sobre madeira

As tintas a óleo produzem uma película impermeável, brilhante e relativamente duradoura, com boa cobertura e resistência. A aplicação deverá ser executada com a utilização de trincha, rolo de pelo ou de esponja.

O tratamento da superfície tem início com a aplicação de uma proteção de fundo branco ou qualquer material protetor e imunizante especificado e previamente autorizado pela Fiscalização, deixando secar e em seguida, lixar para que as farpas sejam eliminadas ,aplicando-se, logo em seguida, a massa e novamente lixar e aplicar e aplicar o esmalte, em três demãos.

Tinta a Óleo ou Esmalte sobre Ferro

Este trabalho é executado conforme a seguinte sequência: primeiramente lixar as peças, remover o pó aplicar uma ou duas demãos de tinta a base de zarcão ou outro elemento antioxidante, para imunização da ferrugem depois aplicando a tinta em 02 (duas) demãos.

Reboco Novo

Aguardar cura do reboco ( 30 a 45 dias )

Aplicar uma demão de selador acrílico

Aplicar massa acrílica, lixar

Pintura com pincel ou rolo em duas ou três demãos

1.4 Reboco Antigo

Remover totalmente a pintura antiga, eliminar pó e aplicar uma camada de fundo preparador.

Aplicar massa acrílica e lixar

Pintura com pincel ou rolo em duas ou três demãos

1.5-Tinta a Base de PVA (LATEX)

As tintas a base de PVA, acetato de polivinila ou látex serão aplicadas na pintura de alvenaria interiores e exteriores. A aplicação é feita com rolo, propiciando uma secagem mais rápida.

As frestas e rachaduras nas paredes deverão ser reparadas com reboco fino ou massa a base d'água.

O intervalo das demãos deverá ser de, no mínimo, 02 (duas) horas. A tinta látex requer uma diluição entre 10 a 30% de água, conforme recomendações do fabricante, dependendo do tipo de superfície a ser pintada.

Em paredes cujas superfícies estejam mofadas é essencial que se proceda uma cuidadosa remoção e destruição deste organismo, antes da aplicação da tinta., em no mínimo, 2 (duas) demãos.

1.6- Demarcação da quadra

Primeiramente é necessário proceder-se uma limpeza da área a ser pintada, em seguida, aplicar-se-á a tinta, com utilização de rolo ou pincel, a critério da Fiscalização, porém com, no mínimo, 03 demãos.

Usar tinta de boa qualidade comprovada por seu uso constante em obras e serviços semelhantes, desde que, previamente, aprovadas pela Fiscalização.

Antes da execução da pintura deverá ser fitado todo o contorno que se deseja demarcar.

Capítulo IX

Serviços Complementares

Disposições Gerais

Após a conclusão dos serviços e antes da entrega da obra será feita uma limpeza geral.

Todas as ferragens das esquadrias e alambrados serão limpas com utilização de material adequado.

Todo entulho será carregado e removido para fora do Canteiro da Obra por conta do Contratado.

Todos os respingos e outros excessos de tinta serão removidos com removedor adequado.

Todos os equipamentos esportivos tais como traves de futebol, postes com catracas para voleibol, tabelas de basquete, e brinquedos para play grounde, bancos de concreto e de madeira, deverão ser chumbados ao piso com blocos de concreto de dimensões mínimas de 20x20x20cm, ou de acordo com projeto específico.

Capítulo X

Disposições Finais

Qualquer serviço ou item que não esteja incluído neste Caderno de Encargos, passa a ser considerado como específico para determinadas obras, reformas de edificações, e ou outros imóveis e logradouros.

Itens como alambrados, bancos, materiais, equipamentos esportivos, outros quaisquer equipamentos, pérgolas, brises e bancos pré-moldados, etc., foram considerados como elementos de forma, padrão ou modelos variáveis, cuja definição, especificação, ou qualquer outra orientação caberá à respectiva Secretaria Executiva Regional, e compete à Fiscalização sua transmissão, diretamente, ao Contratado.

Qualquer discrepância com as especificações contidas neste Caderno de Encargos, referentes aos processos construtivos, traços, ou até mesmo, alterações nas especificações de materiais e serviços constantes da correspondente Planilha Orçamentária, será esclarecida, através da Fiscalização, pelo Órgão da Prefeitura Municipal de Fortaleza responsável pela elaboração e emissão da referida Planilha Orçamentária; assim como serão também, dirimidas as eventuais dúvidas originadas por estas mesmas alterações.

Fortaleza, 20 de Fevereiro de 2014.

ANEXO V

Cristiana

2014-03-12

juridico